SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade apresenta informações sobre a coleta, finalidade, consentimento, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais que a BiomCrop® utiliza em suas atividades.
Essa política tem a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a os todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos pelos quais são coletados e a forma como os usuários podem gerenciar ou solicitar que seus dados pessoais possam ser devolvidos ou excluídos.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do webwebsite www.biomcrop.com. O website é mantido pela controladora BiomCrop® Biotecnologia Agrícola Ltda. devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 43.377.816/0001-41, estabelecida na cidade de Leme, Estado de São Paulo, na Rua Armando Coelho, 970, Distrito Industrial Paulo Kinock, CEP 13.612-394.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE (nº. 2016/6790). O documento poderá ser atualizado sem aviso prévio em decorrência de eventual atualização normativa. Sendo assim, a BiomCrop® convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
2.1 ATIVIDADE DE COLETA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADE
I. Os dados são coletados nas áreas "NEWSLATTER", "CONTATO" e "TRABALHE CONOSCO".
A finalidade da coleta é capturar informações do internauta que demonstre interesse pelos produtos, serviços ou vaga de emprego.
II. Esses dados ficam armazenados de forma segura no banco de dados do website www.biomcrop.com.
III. Não utilizamos sistema de compartilhamento de perfil para os cadastros em nosso website.
SEÇÃO 3 - DADOS PESSOAIS COLETADOS
I. O formulário de cadastro no "Contato", coleta os seguintes dados pessoais:
a) Nome
b) E-mail
c) Telefone
II. O formulário de cadastro no "Newslatter", coleta os seguintes dados pessoais:
a) Nome
b) E-mail
II. O formulário de cadastro no "Trabalhe conosco", coleta os seguintes dados pessoais:
a) Nome
b) E-mail
c) Telefone
d) Endereço
e) Formação acadêmica
f) Curso profissional
g) Experiência profissional
IV. Destacamos que os dados pessoais utilizados são fornecidos diretamente pelo titular, e neste sentido, a responsabilidade pela veracidade e precisão dos dados informados são de seu emissor, havendo sempre a possibilidade de nos contatar para retificá-los ou mantê-los atualizados.
V. Caso opte por cancelar sua inscrição, pode fazê-lo via e-mail em contato@biomcrop.com.br a qualquer tempo.
VI. Informamos que os dados pessoais coletados neste ambiente estão sob os nossos cuidados e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
VI. Também realizamos o tratamento indireto de dados pessoais para prover melhor funcionamento deste webwebsite. Estas informações são obtidas por meio de cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador e são estritamente necessários para o funcionamento da plataforma, não sendo possível identificar o usuário/titular a partir delas.
SEÇÃO 4 – QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?
I. Os dados pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. A BiomCrop® está comprometida com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, elenca quais são e como você pode exercê-los. Veja a seguir:
✓ Confirmação da existência do tratamento de dados pessoais;
✓ Acesso aos dados;
✓ Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
✓ Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
✓ Portabilidade dos dados, mediante requerimento expresso, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de dados, sendo observados os segredos comercial e industrial;
✓ Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
✓ Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
✓ Informação das entidades públicas e privadas com as quais os seus dados são compartilhados
✓ Revogação do consentimento, por procedimento simples e gratuito, a qualquer tempo.
II. Ressaltamos que a BiomCrop® não realiza o tratamento automatizado de dados pessoais.
III. Nesta plataforma não há coleta de qualquer dado sensível e o conteúdo não é direcionado às crianças e adolescentes, assim não há avaliação, qualificação ou coleta intencional de seus dados pessoais.
AVISOS IMPORTANTES
I. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a BiomCrop® poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possa comprovar a sua identidade, com o objetivo de impedir fraudes. Esta prática garante a segurança e a privacidade de todos.
II. Em alguns casos, pode haver motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de retenção de dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da BiomCrop® ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
III. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas BiomCrop® se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
I. Os dados pessoais de nossos usuários e clientes ficam armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço ou do cumprimento das finalidades previstas para o fornecimento de nossos produtos e/ou durante o tempo que durar as relações comerciais com a BiomCrop®.
A BiomCrop® mantém o armazenamento dos dados pessoais conforme o disposto no inciso Art.15 e 16 da Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados.
II. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido de nossos usuários e clientes, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Após o término do tratamento os dados pessoais dos usuários e clientes podem ser conservados, nas seguintes hipóteses:
✓ Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
✓ Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
✓ Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
✓ Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
I. O website www.biomcrop.com mantém medidas técnicas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ao banco de dados.
Essas medidas técnicas garantem prevenção quanto a tentativas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
II. Os dados coletados no formulário de cadastro do website www.biomcrop.com são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL), que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
III. A controladora do website www.biomcrop.com não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, exceto em culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados a terceiros.
IV. A controladora do website www.biomcrop.com se compromete a comunicar a seus usuários e clientes caso haja alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
V. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossa Política de Privacidade.
VI. O uso é exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
I. O compartilhamento de dados de nossos usuários e clientes ocorrem apenas internamente com o nosso Departamento de Qualidade (Assistência Técnica) e Departamento Comercial (Assistência técnica e vendas de nossos produtos), com o intuito de melhor atendê-los.
II. O uso é exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados
SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
I. A BiomCrop® não compartilha dados pessoais de seus usuários e clientes com terceiros.
II. O uso é exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
I. Os cookies referem-se ao monitoramento do acesso do usuário em áreas visitadas em nosso website, tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o nosso servidor possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços do website www.biomcrop.com.
II. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao website.
Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador.
III. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
IV. O uso é exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados
SEÇÃO 10 – CONSENTIMENTO
I. Ao cadastrar os dados pessoais na área de newsletter e trabalhe conosco, bem como solicitar contato através do website, os nossos usuários demostram seu consentimento com a presente Política de Privacidade e o uso dos dados pessoais conforme a finalidade indicada na sessão 2.1 desta Política de Privacidade.
II. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
III. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento conforme indicado na seção 4 dessa Política de Privacidade a qualquer tempo. Para isso deverá entrar em contato através dos recursos indicados na área "CONTATO" do website www.biomcrop.com
IV. O uso é exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados
SEÇÃO 11 - COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A BIOMCROP®?
I. Se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular, ou, ainda, se possui dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco nos seguintes endereços de contato:
✓ E-mail: contato@biomcrop.com.br
✓ Endereço para correspondências: Rua Armando Coelho, 970 - Distrito Industrial, Leme/SP, CEP 13612-394
II. O uso é exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados
SEÇÃO 12 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
I. Reservamos o direito de revisar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
II. No caso de revisão dos termos da presente política, um aviso de revisão será indicado em nosso website.
III. O uso é exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados
SEÇÃO 13 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
I. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
II. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Leme, 31 de julho de 2023.
Rev. 01 | 31/07/2023
III. O uso é exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados